Sistema de Planejamento, Orçamento e Gestão tem a finalidade de virtualizar todo o processo e etapas de elaboração de processos de Alvará de Construção, Regularização, Acréscimo de Área, Desmembramento, Remembramento e Redimensionamento.

Todo o processo será cadastro pelo sistema, em seguida um protocolo será gerado para consultas de andamento do processo.

Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão

A SMPOG tem por objetivo desenvolver ações relacionadas ao planejamento municipal, gestão e acompanhamento da execução do Plano de Governo, bem como acompanhar e executar o planejamento orçamentário, propondo medidas que busquem a efetividade e eficácia das ações de Governo.

A Secretaria de Planejamento Subdivide-se em duas Diretorias. Uma ligada ao Planejamento Orçamentário e Acompanhamento de Convênios e uma ligada ao Planejamento e Uso do Solo, ou seja, a organização urbanística da cidade.

O Organograma da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo é composta de Funções Nomeadas, ocupadas por funcionários concursados ou não, e Funções Técnicas ocupadas por profissionais concursados.


Alvarás e Habite-se Emitidos    
Ano:   

Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães
Telefone: 77 3628-9000 - Luís Eduardo Magalhães - Bahia